DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em comunicação visual para manutenção do letreiro institucional e cofecção de placa de inauguração da obra da sede definitiva do Campus Várzea Grande.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · CAMPUS VARZEA GRANDE INST. FED. DE MT

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP10784782000150-1-000027/2026Processo23749.000142.2026-76ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraCAMPUS VARZEA GRANDE INST. FED. DE MTLocalVÁRZEA GRANDE/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A manutenção do letreiro é necessária em razão do desgaste natural provocado pela ação do tempo, exposição às intempéries e uso contínuo, o que compromete a legibilidade, a padronização visual e a identidade institucional do Campus, impactando diretamente a imagem da Instituição perante a comunidade acadêmica e a sociedade em geral. Quanto à confecção da placa de inauguração, esta se faz imprescindível para a inauguração oficial do IFMT – Campus Várzea Grande, prevista para o dia 04 de fevereiro de 2026, atendendo às exigências de publicidade institucional, transparência do investimento público e registro histórico da entrega da obra, conforme orientações normativas aplicáveis às obras públicas federais. Ressalta-se que os serviços demandam conhecimento técnico específico, materiais adequados, precisão na execução e observância aos padrões oficiais de identidade visual, não sendo passíveis de execução por meios próprios da instituição, razão pela qual torna-se necessária a contratação de empresa especializada. Dessa forma, a contratação visa garantir a qualidade, segurança, durabilidade e conformidade técnica dos serviços, assegurando que a inauguração ocorra de maneira adequada, com a devida valorização institucional e atendimento ao interesse público.