Aquisição de materiais/insumos para a instalação de aparelhos de ar condicionado na Sede do IFMT - Campus Várzea Grande, composta por tubos de cobre flexíveis de diversas medidas e bitolas e cabos flexíveis. Os itens a serem adquiridos possuem características técnicas padronizadas e compatíveis com os equipamentos já adquiridos, não havendo necessidade de análise exploratória de alternativas ou de avaliação de riscos adicionais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considera-se dispensável a elaboração de Estudo Preliminar e Mapa de Risco para a presente contratação, tendo em vista que se trata da aquisição de materiais específicos e previamente definidos para a instalação de aparelhos de ar condicionado, cuja demanda decorre de projeto já em execução no âmbito da obra da nova sede do IFMT – Campus Várzea Grande. Os itens a serem adquiridos possuem características técnicas padronizadas e compatíveis com os equipamentos já adquiridos, não havendo necessidade de análise exploratória de alternativas ou de avaliação de riscos adicionais. Ressalta-se que a instalação será realizada em ambientes já construídos, com infraestrutura elétrica e estrutural projetada para receber os aparelhos, não representando riscos adicionais relevantes à segurança ou à integridade física dos usuários.