DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de confecção de material institucional e organização e estruturação de espaços do campus para atender o 10 Encontro de Egressos e 44 Aniversário do IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CáCERES MT

Valor estimadoR$ 29.598,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP10784782000150-1-000314/2024Processo23191.000593.2024-95ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CáCERES MTLocalCÁCERES/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2024, 17:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

É preciso contextualizar os trâmites emergenciais deste processo, justificando que o ENCONTRO DE EGRESSAS e EGRESSOS é um evento de socialização de informações sobre a atuação da instituição em diferentes áreas de formação. Neste ano de 2024, com o advento da greve dos servidores federais, com duração de três meses, a Comissão Organizadora não conseguiu se reunir em tempo hábil para desencadear todos os trabalhos necessários. Com o retorno às atividades, os integrantes fizeram o levantamento das necessidades e estudos para delinear a forma mais objetiva de desenvolver as ações. Dessa forma, a Comissão nomeada pela PORTARIA 43 de 2024, de 21 de março de 2024, solicita em caráter EMERGENCIAL a contratação dos serviços essenciais para o 10 Encontro de Egressos: faço parte dessa história para assegurar o encontro, os relatos de experiência e a plena realização deste momento tão significativo para estudantes egressos do Campus, desde a sua fundação em 1980. A seguir, destacamos as razões específicas que fundamentam essa necessidade: Garantir a entrega de materiais institucionais a tempo e dentro das especificidades de qualidade e organização; Garantir a promoção de espaços e ambientes adequados que proporcionem a integração da comunidade egressa desses 44 anos, servidoras e servidores da ativa e aposentados, estudantes desse atual período letivo. Os serviços convergem para um benefício central: a promoção da integração da comunidade efetiana. Ao realizar o Encontro de Egressos a cada dois anos, na data de aniversário do Campus Cáceres, buscamos promover o contato com egressos que hoje ocupam o mercado de trabalho, compreender como os cursos ofertados pela instituição permitiu a eles o acesso a diferentes ocupações, e, ao mesmo tempo, avaliar o resultado do ensino ofertado entre 1980 a 2008 quando ainda éramos Escola Agro técnica e de 2008 aos dias atuais, como Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.