DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a demanda do restaurante estudantil do IFMT - Campus Juína - PNAE - 2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP10784782000150-1-000354/2025Processo23195.000448.2025-55ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINALocalJUÍNA/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.