DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para regularização do Licenciamento Ambiental e obtenção das Licenças Ambientais do Instituto Federal de Mato Grosso campus Guarantã do Norte abrangendo Bloco Administrativo, Bloco de Ensino e Restaurante Estudantil
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INSTITUTO F.E.C.T/CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP10784782000150-1-000355/2025Processo23788.001203.2025-75ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINSTITUTO F.E.C.T/CAMPUS GUARANTÃ DO NORTELocalGUARANTÃ DO NORTE/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para regularizar o junto aos órgãos competentes, o Licenciamento Ambiental do IFMTCampus Guarantã do Norte. A contratada deverá fornecer: Obtenção das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação que compõe o bloco administrativo, bloco de ensino e restaurante estudantil, com área aproximada de 2.222,05 m².