O presente procedimento tem por objeto a aquisição de 9.000 unidades de blocos de concreto intertravados (pavers), com dimensões de 20 cm de comprimento, 10 cm de largura e 6 cm de altura, e resistência à compressão de 35 MPa, destinados à pavimentação de aproximadamente 180 m² de áreas internas de circulação de pedestres do IFMT – Campus Primavera do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e nos demais anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE IFECT MT
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição do item constante do Termo de Referência e aquela registrada no CATMAT ou no sistema oficial de compras e divulgação do Governo Federal, prevalecerão as especificações do Termo de Referência, que deverão ser integralmente observadas pelos fornecedores na elaboração de suas propostas e no fornecimento dos blocos de concreto intertravados (pavers).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.