Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva e preventiva de 01 (um) liofilizador SOLAB, modelo SL 404, patrimônio nº 398866, incluindo fornecimento e substituição de bomba de vácuo nova e tecnicamente compatível, revisão dos componentes pertinentes, limpeza técnica, testes funcionais e relatório técnico, conforme condições e exigências que constam no Termo de Referência em anexo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.