InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de músico para evento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP10784782000150-1-000483/2023Processo23189.001191.2024-57ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARÇASLocalBARRA DO GARÇAS/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O serviço a ser contratado tem natureza artística, que será prestado através de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, sendo inviável a competição.