DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o IFMT - Campus Sorriso.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · CAMPUS SORRISO__IFECT MT
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP10784782000150-1-000562/2025Processo23444.001013.2025-49ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraCAMPUS SORRISO__IFECT MTLocalSORRISO/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2025, 11:41
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.