DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação de apoio para execução do Projeto: Integração das redes estaduais brasileiras de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) à Rede Federal de EPT, durante a 4ª Edição da SNEPT.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP10791831000182-1-000036/2024Processo23098.001706.2024-38ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIACNPJ do órgão10791831000182Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos