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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da alimentação escolar, visando garantir o atendimento do cardápio planejado, a continuidade do abastecimento e a oferta de alimentação adequada e nutricionalmente equilibrada aos estudantes durante o período letivo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS/CAMPUS HUMAITÁ

Valor estimadoR$ 39.368,92
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Dados da publicação

Compra236Controle PNCP10792928000100-1-000118/2026Processo236ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS/CAMPUS HUMAITÁLocalHumaitá/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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