DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Géneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar para o ano de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS LÁBREA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP10792928000100-1-000142/2025Processo23388.000605/2025-65ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS LÁBREALocalLÁBREA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 11:53
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.