Contratação Emergencial de serviços de Limpeza e Conservação para o Instituto Federal do Piauí, Campus Teresina Dirceu Arcoverde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, SENDO: 03 POSTOS com carga horária de 44 horas semanais, desenvolvido de segunda a sábado e; 01 POSTO com 44h semanais, com adiciona de insalubridade de 40%.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DO PIAUÍ
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Empresa que presta os serviços atualmente ficou impedida de renovar o contrato em razão de inclusão no CADIN.