DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviço de limpeza para o IFPI Campus José de Freitas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DO PIAUÍ

Valor estimadoR$ 193.140,96
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP10806496000149-1-000028/2026Processo23189.000090/2026-21ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICNPJ do órgão10806496000149Unidade compradoraINST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 15:43Abertura27/03/2026, 09:00Encerramento01/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

- Serviço de Limpeza e Conservação para atender às necessidades do IFPI - Campus José de Freitas, com carga horária de 44 horas semanais, desenvolvido de segunda a sábado. - Serviço de Limpeza e Conservação para atender às necessidades do IFPI - Campus José de Freitas, com carga horária de 44 horas semanais, desenvolvido de segunda a sábado, com adicional de insalubridade (40%).