DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados a Plano de Trabalho do TED977663; favorecido ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí, por meio da parceria com a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para execução do Programa "Mais Gestão REDECOOPI" - IFPI/MDA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Dados da publicação
Compra173Controle PNCP10806496000149-1-000031/2026Processo23055.003136/2025-06ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICNPJ do órgão10806496000149Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUíLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos