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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025. IFPI CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí

Valor estimadoR$ 49.901,76
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP10806496000149-1-000081/2025Processo23175.000233/2025-72ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICNPJ do órgão10806496000149Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUíLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 17:23

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Ressalta-se que inicialmente, a demanda foi registrada por meio do Documento de Formalização da Demanda nº 18/2025, na UASG 158361 (Campus São Raimundo Nonato), sendo o procedimento lançado e conduzido pela UASG 158146 (Reitoria), conforme orientação institucional para padronização e otimização das contratações no âmbito do IFPI.