Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Projeto "Saberes Indígenas", Termo de Descentralização 13628.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Este Instrumento tem por objeto a contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao TED 13628, por meio de Nota de Crédito favorecida a este Instituto Federal, (nº 2024NC1769) no valor de R$ 100.000,00; emitida em 14 de agosto de 2024, pela Unidade de Gestão nº 152734, Coordenação Geral de Sup. a Gestão Orçament./SPO/MEC; com a finalidade de execução do "Programa Ação Saberes Indígenas na Escola", objeto da parceria IFPI - SECADI/MEC.