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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE/2025

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 117.576,30
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Dados da publicação

Compra210Controle PNCP10817343000105-1-000085/2025Processo23243.006707/2025-39ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIACNPJ do órgão10817343000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 12:13

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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