DispensaDivulgada no PNCP
a contratação fundação de apoio para prestação de serviços de apoio na gestão operacional e financeira para execução do Termo de Execução Descentralizada cujos recursos provem da Emenda de Bancada nº 71230008, para implementação do Projeto Força do Campo, a ser implantado no IFRO, nos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Ariquemes, Cabixi, Cacoal, Candeias do Jamari, Colorado do Oeste, Costa Marques, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Nova Brasilândia, Nova União, Nova Mamoré, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Theobroma, Vilhena e Porto Velho.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP10817343000105-1-000147/2024Processo23243.015267/2024-20ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIACNPJ do órgão10817343000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos