DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição para a execução de atividade de Ensino de interesse da UFVJMA, institulada VI Semana da "Engenharia do Campus do Mucuri - UFVJM (VI SENGEN), inclusive com a gerência administrativa e financeira do citado projeto (dentro do que dispõe o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133/2021), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP10820882000195-1-000076/2024Processo23228.003029.2024-60ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPACNPJ do órgão10820882000195Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2024, 18:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Conforme tópico específico do ETP