DispensaDivulgada no PNCP
PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL · CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP10825373000155-1-000002/2026Processo23041.042133/2025-39ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/ALCNPJ do órgão10825373000155Unidade compradoraCAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOASLocalPENEDO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/12/2025, 12:18
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - CHAMADA PÚBLICA 01/2025