Aquisição de Polpas de Frutas, em lote único e fornecimento parcelado, sob demanda, para atendimento das exigências nutricionais planejadas no cardápio alimentar do Campus Piranhas do IFAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência anexo do Aviso de Contratação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fornecedor, leia com atenção! -Compra em Lote único. O fornecedor deverá dar proposta para todos os itens que compõem o lote. - Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Termo de Referência, no descrito no Sistema de Compras do Governo Federal ou na nota de empenho, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência. - Polpas congeladas acondicionadas em embalagens plástica de 1kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução- CNNPA nº 12, de 24/07/78 e RDC 272, de 22/09/05 e suas alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. -O fornecedor quando participa do Pregão Eletrônico/ Dispensa Eletrônica informa que tem pleno conhecimento e aceita as regras e as condições gerais da contratação, bem como aceita como firmes e verdadeiras as transações efetuadas no sistema. - Os licitantes apresentarão simultaneamente os documentos de habilitação e as propostas com o preço. - É de responsabilidade exclusiva do fornecedor o acompanhamento das mensagens no chat do sistema Compras.gov.br durante toda a sessão, inclusive para pedidos de anexos ou negociação. - É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.