DispensaDivulgada no PNCP

A demanda consiste na contratação de fundação para executar projeto para promover a formação qualificada de educadores, conselheiros de educação e demais profissionais da educação do Estado de Alagoas para a integração dos Direitos Humanos e da Educação Ambiental como eixos estruturantes das práticas pedagógicas e da governança escolar, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes, a promoção de ambientes escolares seguros, sustentáveis e inclusivos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 281.644,00

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP10825373000155-1-000103/2026Processo23041.018376/2026-37ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/ALCNPJ do órgão10825373000155Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviços acessórios e complementares em atividades de administração, recursos humanos e recursos financeiros. Contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa, financeira e jurídica necessários à execução do projeto "Educação em Direitos Humanos e Prevenção das Violências na rede pública de ensino em Alagoas

R$ 281.644,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 281.644,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB · 02168943000153