DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE ALIMENTO ESCOLAR PARA O REFEITORIO DO CAMPUS BATALHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL · INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP10825373000155-1-000173/2025Processo23041.002405/2025-68ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/ALCNPJ do órgão10825373000155Unidade compradoraINST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHALocalBATALHA/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 20:27
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Convocação do segundo colocado da Chamada Pública 01/2025, PNAE, em face da desclassificação do primeiro colocado por irregularidade no CADIN.