DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação para execução de projeto para Realizar ações visando a estruturação de uma gestão de Turismo Comunitário na Reserva Extrativista Marinha Lagoa do Jequiá, em Alagoas,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP10825373000155-1-000271/2025Processo23041.050505/2025-09ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/ALCNPJ do órgão10825373000155Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2025, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos