Contratação de serviços de empresa especializada para realizar troca de roldanas do portão principal (entrada e saída) do Instituto Federal do Espírito Santo – campus Linhares, de acordo com o Termo de Referência e demais condições.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que as especificidades da contratação exigem avaliação técnica in loco para conhecimento dos locais onde o portão está instalado e as dificuldades de execução dos serviços, revelando-se pela inviabilidade de um procedimento de Dispensa Eletrônica com disputa; Sugiro que, salvo melhor juízo, a presente solicitação seja atendida por Dispensa de Licitação sem disputa, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo aos princípios da eficiência, da eficácia, da economicidade, da celeridade, da legalidade e do interesse público.