Aquisição de materiais de consumo para escritório e suporte acadêmico destinados ao atendimento das necessidades das atividades administrativas e pedagógicas do IFES campus Linhares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITENS SE ENCONTRAM NO TERMO DE REFERÊNCIA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES - CAMPUS LINHARES
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens (1,2,3,4,5 e 6) fazem parte de um grupo onde os refís devem ser compatíveis com os pincéis recarregáveis. A indicação de marca para refis e pincéis dos itens (7,8,9,10,11,12), fundamenta-se no Art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, sendo indispensável para garantir a padronização e a compatibilidade técnica com os pincéis e refis já integrados ao patrimônio do Linhares, onde temos um pequeno estoque dessas marcas. A medida visa evitar o descarte prematuro de bens funcionais e assegurar a eficiência do sistema de escrita, prevenindo danos por incompatibilidade química ou física.