Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) realizará, no dia 25 de julho de 2026, no Campus Linhares, festa junina, evento institucional de grande relevância para a comunidade acadêmica. Trata-se de um evento que contará com a presença de servidores, estudantes e convidados externos, exigindo condições adequadas de infraestrutura para garantir a organização e a qualidade do evento. Para a realização do evento, faz-se necessária a utilização de espaços externos do Campus Linhares, os quais demandam estrutura temporária adequada para recepção do público. Considerando que o Campus Linhares não dispõe integralmente de equipamentos e estruturas compatíveis com as exigências técnicas do evento, especialmente no que se refere à cobertura por meio de tendas para proteção contra intempéries, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação e instalação desses serviços. A realização de um evento institucional dessa natureza exige uma infraestrutura robusta e confiável, capaz de assegurar a melhor organização. As tendas são componentes críticos para o êxito da festa, impactando diretamente na imagem institucional do Ifes. Empresas especializadas nesse tipo de serviço dispõem de equipamentos profissionais de alta qualidade, bem como de conhecimento técnico para dimensionamento e adequação das soluções aos diferentes ambientes, garantindo montagem segura das tendas, prevenindo falhas técnicas ou riscos operacionais. Justifica-se a presente contratação por todos os motivos supramencionados, aliados à necessidade de preservação e manutenção da segurança do campus. O objeto da contratação não está previsto no Plano de Contratações Anual 2026 por ser uma necessidade de urgência na qual não poderia se prever, bem como não existia a demanda no período da elaboração do PCA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.