Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores, em todo o território nacional, compreendendo veículos de pequeno porte, sem motorista, nas modalidades mensalista e diária e de veículos do tipo van, micro-ônibus e ônibus, com motorista, a fim de atender a(s) demanda(s) da FACTO e dos seus projetos gerenciados.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.facto.org.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=46293905900052025