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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD n° 06/2020 (com alterações da resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Amajari.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA · INST.FED.DE EDUC.CIêNC.TEC.DE RORAIMA/AMAJARI

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP10839508000131-1-000054/2024Processo23254.000309.2024-07ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMACNPJ do órgão10839508000131Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.CIêNC.TEC.DE RORAIMA/AMAJARILocalAMAJARI/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 18:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para AMAJARI/RR. A lista foi completada com outras cidades de RR.