Contratação de empresa para a prestação dos serviços de fornecimento e instalação de peças cenográficas internas e externas, por demanda, para a identificação visual da 26ª FENEARTE.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;