Contratação de serviços de empresa de treinamento e capacitação de pessoal, de fornecimento exclusivo, para participação em curso, chamado "Método VDN", através do pagamento da taxa de incrição para o servidor Jaylton Sousa, NAPNE, Campus Apodi, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A empresa contratada deverá disponibilizar acesso ao sistema de aprendizado, conteúdos, encontros ao vivo, suporte e pessoal técnico qualificado ao atendimento dos serviços contratados, durante o período de 1 (um) ano e emitir ao servidor participante, no final do curso, o certificado de participação, com carga horária de 250 horas, conforme programação.