DispensaDivulgada no PNCP

O projeto tem como finalidade apoiar a participação qualificada da delegação vinculada ao Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) na COP 30, a ser realizada em Belém/PA, em novembro de 2025.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · CAMPUS CANGUARETAMA/IFRN

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP10877412000168-1-000265/2025Processo23421.005234.2025-54ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraCAMPUS CANGUARETAMA/IFRNLocalCANGUARETAMA/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

PARECER REFERENCIAL n. 00020-2024-PF-IFRN-PFIFRIO GRANDE DO NORTE-PGF-AGU