DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda dos alunos do Campus Natal Centro Histórico do IFRN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA

Valor estimadoR$ 64.096,42
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP10877412000168-1-000279/2025Processo23466.001519.2025-08ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraIFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2025, 10:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.