DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art.14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 37.155,05

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Compra13Controle PNCP10877412000168-1-000312/2026Processo23516.000966.2026-80ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTELocalCeará-Mirim/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:57

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerola

R$ 4.560,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 15,20 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 2 · Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne

R$ 3.445,00

Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,89 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 3 · Legume In Natura tipo 1: abóbora menina

R$ 549,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,49 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 4 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 645,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,45 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 5 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cebola branca

R$ 699,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 6 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenoura

R$ 473,00

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,46 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 7 · Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosa

R$ 1.618,40

Quantidade: 280 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,78 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 8 · Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha

R$ 4.716,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,93 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 9 · Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amarelo

R$ 2.575,00

Quantidade: 500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,15 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172

Item 10 · Legume In Natura tipo: pimentão verde

R$ 85,40

Quantidade: 10 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,54 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA LUZIA - COOPSANT · 14019365000172