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DispensaDivulgada no PNCP

1.1 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE ED., CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 79.875,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP10882594000165-1-000001/2025Processo23314.001148.2024-17ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE ED., CIENC.E TEC.DE SÃO PAULOLocalSÃO ROQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2024, 13:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

No caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base no parágrafo primeiro do art. 14 da Lei 11.947/2009, que dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar

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