DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública e em seus anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.SAO PAULO - CAMPUS CATANDUVA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP10882594000165-1-000143/2025Processo23432.000446.2025-16ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.SAO PAULO - CAMPUS CATANDUVALocalCATANDUVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras