DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus Barretos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS BARRETOS

Valor estimadoR$ 45.164,40
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP10882594000165-1-000269/2025Processo23428.000856.2025-26ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FEDERAL DE SÃO PAULO/CAMPUS BARRETOSLocalBARRETOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 12:18

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.