DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO para gerenciamento de apoio administrativo e financeiro necessários para viabilizar a execução do Plano de Trabalho do TED junto a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB cujo o objetivo é capacitar agricultores familiares para participarem dos programas de compras e vendas governamentais, compreendendo formações voltadas aos processos produtivos, gerenciais e comerciais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP10882594000165-1-000313/2025Processo23305017696202541ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 19:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos