DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para distribuição gratuita aos estudantes, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) - Suco de fruta pronto para consumo, sem açúcar, sem conservantes, 100% natural, não fermentado. Sabores: pelo menos um sabor, exceto maçã integral, laranja integral e uva tinto integral. Embalagem cartonada asséptica contendo 200ml, com canudo anexo. Prazo de validade mínimo de seis meses. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Poderá ser admitido suco misto (inclusive com a mistura das frutas maçã, laranja e/ou uva) e suco de uva branco.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP10882594000165-1-000478/2025Processo23305.007478.2025-06ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 19:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII · Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.