DispensaDivulgada no PNCP

Aprovação da TED - Fundacentro para a execução do Curso de Pós-graduação em Segurança do Trabalho e Democracia - Campus Pirituba

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP10882594000165-1-000563/2025Processo23305.021213.2025-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Implantação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança do Trabalho, em parceria entre a Fundacentro e o IFSP, denominado "Especialização em Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e Democracia"