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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, prioritariamente in natura ou minimamente processados, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (AF/EFR), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da educação básica pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · IFECT-SP - CAMPUS PIRITUBA

Valor estimadoR$ 74.204,40
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP10882594000165-1-000639/2025Processo23305.023723.2025-14ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraIFECT-SP - CAMPUS PIRITUBALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 19:08

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.