DispensaDivulgada no PNCP
Realização do Programa Mulheres Mil, envolvendo a oferta de cursos de qualificação profissional, atividades de empoderamento feminino, de sustentabilidade, de promoção da segurança nutricional e prevenção à violência a mulheres, com 16 anos ou mais de idade, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária, assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social do Brasil (CRAS).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP10882594000165-1-000650/2024Processo23305.022540.2024-09ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2024, 18:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos