Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, a fim de atender às demandas da Unidade Hospitalar Santa Terezinha e do Centro de Especialidade (Policlínica), através do Fundo Municipal de Saúde de Angelim/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGELIM · FMS ANGELIM
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Compra003Controle PNCP10908660000129-1-000004/2026Processo004/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGELIMCNPJ do órgão10908660000129Unidade compradoraFMS ANGELIMLocalAngelim/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/04/2026, 13:38Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Segmento e localização
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- A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, destinados à elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), compreendendo a realização de manutenção preventiva e corretiva, instalação de aparelhos, fornecimento de peças e execução de serviços sob demanda em sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado dos tipos Split, ACJ e Cassete) e equipamentos de refrigeração (bebedouros e geladeiras), nas unidades administrativas do INSS localizadas no Estado de Pernambuco, com execução sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL110 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA/INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA AS UNIDADES EXECUTIVAS DO SESC/DR-PE, DEPARTAMENTO REGIONAL EM PERNAMBUCO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) OBSERVADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE E SEUS ANEXOS, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO SESC/DR-PE: WWW.SESCPE.ORG.BR, TODAS AS DECISÕES POSTERIORES À DIVULGAÇÃO TAMBÉM SERÃO DISPONIBILIZADAS NO SITE SUPRACITADO.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC093/2026 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em capacitações, oficinas e ações destinados aos profissionais das Unidades dos Sistemas únicos de Assistência Social - SUAS , na execução da Política Municipal de Assistência Social do município de Itambé/PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528850017 – Humberto Costa, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2- 086157, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência...FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL008 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - fornecimento parcelado de extintores de incêndio novos, bem como para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da Farmácia Básica, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Casa de Apoio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da Maternidade Municipal, da Policlínica Municipal, do Centro de Especialidades e da frota de veículos (ambulâncias, unidades de UTI móvel e viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU), todos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PEMUNICIPIO DE AFRANIODispensa 041 · Afrânio/PE · Dispensa · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento parcelado de pães, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Casa de Apoio do Programa TFD e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PEMUNICIPIO DE AFRANIODispensa 043 · Afrânio/PE · Dispensa · 28/09/2026
- Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico- Hospitalares – MMH diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do MunicípioFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE022/2026-FMS · Garanhuns/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS E CONFORME DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO “HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E SUAS DIVERSAS UNIDADES E PROGRAMAS SOCIAIS (CRAS, CREAS, SCFV, COZINHA COMUNITÁRIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS), DURANTE 12(DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL003 · Cabrobó/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO - PE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA TABELA SINAPI ONERADA, JULHO DE 2026, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE30 · Lagoa do Carro/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026