DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TV E CELULAR
FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQ · Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP10918187000160-1-000003/2026Processo0022026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQCNPJ do órgão10918187000160Unidade compradoraFundo Municipal de Empreendedorismo e InovaçãoLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras