DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, do PROCESSO DE PACTUAÇÃO DE VAGAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA BOLSA-FORMAÇÃO – PRONATEC EMPREENDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP10918674000123-1-000025/2025Processo23244.009492/2025-06ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRECNPJ do órgão10918674000123Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos