DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DO TERRENO, REMOÇÃO DE ENTULHOS E METRALHAS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM RETROESCAVADEIRA, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DEVIDAMEN
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · SETOR DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP10931533000140-1-000002/2021Processo0036.2021.CCD.DL.0026.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradoraSETOR DE COMPRASLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:28Abertura19/04/2021, 15:30Encerramento22/04/2021, 14:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez