DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REVITALIZAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA COBERTA E ESTRUTURA METÁLICA DE SUSTENTAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS DO CENTRO DE CONVENÇÕES
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · SETOR DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP10931533000140-1-000005/2021Processo0040.2021.CCD.DL.0029.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradoraSETOR DE COMPRASLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:34Abertura06/05/2021, 16:05Encerramento07/05/2021, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez