DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de informativos processuais eletrônicos ou físicos.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · SETOR DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra198Controle PNCP10931533000140-1-000007/2023Processo0198.2023.CCD.DL.0008.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradoraSETOR DE COMPRASLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 20:55Abertura05/06/2023, 14:38Encerramento07/06/2023, 16:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez