DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas urbanas de descupinização com barreiras químicas, desratização, desinsetização...SEI 0060300020.001007/2024-98
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR · [P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
Dados da publicação
Compra4291Controle PNCP10931533000140-1-000038/2025Processo4291.2025.CCD.DL.0010.EMPETURÓrgãoEMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETURCNPJ do órgão10931533000140Unidade compradora[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 01:34Abertura14/03/2025, 13:15Encerramento19/03/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez